Os cursos de Educação de Jovens e Adultos destinam-se àqueles que não tiveram acesso à escolarização na idade própria ou cujo estudos não tiveram continuidade no Ensino Fundamental, com características adequadas as suas necessidades e disponibilidades.

Os cursos que correspondem aos anos iniciais do Ensino Fundamental (1° Termo ao 4° Termo) receberão alunos a partir dos l5 ( quinze) anos de idade. Os cursos que correspondem aos quatro anos finais do Ensino Fundamental (5° Termo ao 8° Termo) receberão alunos a partir dos 16 (dezesseis) anos de idade.

Objetivos específicos da Educação de Jovens e Adultos

De acordo com o Regimento Comum das Escolas Municipais de Educação Básica e dos Centros Municipais de Educação Infantil, são objetivos específicos da Educação de Jovens e Adultos:

  1. criar oportunidades para que todos os educandos sejam atendidos nas suas necessidades e especificidades, propiciando formas alternativas de estudo, incluindo oficinas, palestras, cursos e outras atividades teórico-práticas;
  2. criar condições para que os alunos da Educação de Jovens e Adultos possam desenvolver, de forma integral, habilidades e competências necessárias à sua inserção nas diferentes dimensões sociais, no mundo do trabalho, nos espaços da estética e na abertura dos canais de participação cidadã;
  3. propiciar acesso ao domínio da escrita e da leitura, promovendo a participação em atividades sociais, econômicas, políticas e culturais, além de ser um requisito básico para a educação continuada;
  4. possibilitar o conhecimento de si e do outro como iguais, promovendo o respeito às diferenças;
  5. proporcionar ao aluno o ingresso no sistema educacional, uma vez que teve uma interrupção forçada, seja pela repetência ou pela evasão, seja pelas desiguais oportunidades de permanência ou outras condições adversas;
  6. estimular o acesso ao conhecimento impresso, novas habilidades e tecnologias, que os ajudarão a perceber e participar das mudanças sociais e culturais.

"Os objetivos da Educação de Jovens e Adultos, vistos como um processo de longo prazo, desenvolvem a autonomia e o senso de responsabilidade das pessoas e das comunidades, fortalecendo a capacidade de lidar com as transformações que ocorrem na economia, na cultura e na sociedade como um todo; promove a coexistência, a tolerância e a participação criativa dos cidadãos em suas comunidades, permitindo assim que as pessoas controlem seus destinos e enfrentem os desafios que se encontram à frente." ( UNESCO. Declaração de Hamburgo sobre Educação de Adultos: agenda para o futuro da educação de adultos; Confitea V, Hamburgo,1997. Brasília: MEC,1998.)

 DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EJA

A Educação de Jovens e Adultos está organizada da seguinte forma:

a) EJA I - Ciclo I – correspondente ao 1° Termo, com duração de 01 (um) ano e 2° termo, com duração de 01 (um) semestre;

b) EJA I – Ciclo II – correspondente ao 3° e 4° Termo, com duração de 01 (um ) semestre cada um;

c) EJA II – Ciclo III – correspondente ao 5° e 6° Termo, com duração de 01 (um) semestre cada um;

d) EJA II – Ciclo IV – correspondente ao 7° e 8° Termo, com duração de 01 (um) semestre cada um.